Quem Somos

Promover a conscientização da importância da prevenção e do combate à tortura no Estado de São Paulo através da articulação entre sociedade civil, academia e instituições públicas por meio de incidência política baseada em evidências e do fortalecimento dos mecanismos de denúncia.

Consolidar o Mecanismo e o Comitê de Combate à Tortura no Estado de São Paulo como um sistema estadual efetivo, participativo e capaz de garantir a proteção integral dos direitos humanos, a responsabilização por violações, o fortalecimento da cultura democrática e a articulação permanente entre instituições públicas e sociedade civil para a prevenção da tortura.

Defesa incondicional dos direitos humanos: Proteção à dignidade humana, à integridade física, psíquica e moral de todas as pessoas, especialmente aquelas sob custódia ou tutela estatal. 

Combate à violência institucional: Identificação e denúncia das práticas de tortura, reconhecendo-as como um problema que exige enfrentamento contínuo e políticas públicas específicas. 

Participação social: Inclusão multissetorial da sociedade civil na formulação, implementação e monitoramento das políticas de prevenção à tortura. 

Responsabilização: compromisso com a prevenção, a apuração e a resposta às violações de direitos humanos, por meio do encaminhamento qualificado das denúncias aos órgãos competentes, do monitoramento das providências adotadas e da cooperação com órgãos nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura.

Transparência: compromisso com a produção e a ampla divulgação de informações qualificadas sobre a ocorrência da tortura no Estado de São Paulo, com o monitoramento das políticas públicas e o cumprimento das recomendações emitidas, assegurando a publicidade, acesso à informação e controle social.