PRESSIONE – SP Contra a Tortura

Mensagem

Carta Aberta às candidaturas ao Poder Legislativo Estadual

Prezada Candidata ou Candidato,

Como cidadã ou cidadão de São Paulo, quero convidá-la ou convidá-lo a assumir um compromisso público com a construção de uma política estadual permanente de prevenção e combate à tortura. O nosso Estado ainda não possui ações estruturadas para essa finalidade. Por isso, é importante retomar essa agenda e mobilizar a sociedade e as instituições para que a prevenção da tortura se torne uma política de Estado.

O projeto de lei para instituir o Mecanismo e o Comitê de combate à tortura em São Paulo foi apresentado na Assembleia Legislativa em 2014, aprovado pela Assembleia em 2018 e vetado pelo Governo do Estado em 2019.

Diante deste cenário, peço que, durante a campanha eleitoral, defenda publicamente a importância dessa política, inclua a prevenção e o combate à tortura entre seus compromissos e dialogue com a população sobre a necessidade de São Paulo avançar nessa agenda, incluindo a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Caso eleita ou eleito, espero que esse compromisso se transforme em atuação parlamentar: mobilizando outros deputados, acompanhando a tramitação de iniciativas legislativas sobre esse tema, atuando na apreciação do veto, quando cabível, fiscalizando as ações e o orçamento do Poder Executivo, especialmente no que se refere à prevenção e ao combate à tortura, e promovendo debates e audiências públicas com a participação de representantes da sociedade civil, de modo a construir, coletivamente, uma agenda permanente de prevenção e combate à tortura.

É necessário o compromisso com uma agenda que continue após sua eleição. Por isso, convido você a assumir publicamente essa responsabilidade e, se eleita ou eleito, fortalecer os mecanismos de proteção e garantir que a prevenção da tortura seja uma prioridade permanente do Poder Legislativo no Estado de São Paulo.

[Nome do(a) cidadão(ã)]
[Município – SP] | [Data]

💡 Mensagens personalizadas têm muito mais impacto do que textos idênticos. Conte por que essa causa importa para você e não esqueça de assinar com seu nome.

As mensagens são enviadas diretamente pela sua conta de e-mail. Este site não envia, não intermedia e não armazena nenhuma mensagem.